Serviços
Licença Ambiental e Mineral
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RCA - RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
Instrumento que a empresa fornece informações e documentos necessários para receber habilitação da Licença de Prévia – LP.
PEA - PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
Instrumento que a empresa fornece informações e documentos necessários para receber habilitação da Licença de Instalação - LI.
PCA - PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
Instrumento que a empresa fornece informações e documentos necessários para receber habilitação da Licença de Operação – LO.
PRAD - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Plano para a recuperação dos recursos ambientais utilizados e mitigação dos passivos ambientais com projeto de recomposição de solos e projeto de reflorestamento.
PLG - PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA
Regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada.
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico.
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